Professores da região que lecionam nas escola públicas do Estado participaram ontem de um debate ocorrido na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para discutir a proposta apresentada pelo governador João Doria (PSDB) que visa fazer alterações na reforma da Previdência estadual e no Plano de Carreira dos professores.
Algumas mudanças propostas pelo governo, de acordo com a coordenadora da Subsede do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeosp) de Mogi, Inês Paz, é aumentar a idade mínima de trabalho para as mulheres, o tempo de contribuição, reduzir em 40% o salário integral para quando os professores se aposentarem e elevar de 11% para 14% a alíquota de contribuição dos professores para a SPPrev. Segundo Inês Paz, as movimentações da categoria visam fazer com que essas propostas não recebam apoio dos deputados. "A maioria dos deputados está contra, o governo está saindo derrotado. Na reunião das comissões da Alesp, na última segunda-feira, não teve quórum suficiente para discutir a proposta", destacou.
Para Ana Lúcia Ferreira diretora da Apeoesp de Suzano, os professores devem se engajar contra essas medidas. "Infelizmente nem toda a categoria aderiu à paralisação. Os professores devem ficar atentos sobre as ações do governo", enfatizou. Ainda, de acordo com a Apeoesp, o Estado não reajustou em 10,15% o salário dos professores determinado em juízo.
Segundo o deputado estadual Estevam Galvão (DEM), o projeto de lei ainda está em discussão inicial. "O objetivo é garantir a manutenção dos direitos do funcionário público sem prejudicar o devido equilíbrio financeiro do Estado", disse. Por sua vez, o deputado André do Prado (PL), destacou que o assunto é muito delicado. "Essa é uma pauta muito sensível para o Estado de São Paulo, a qual tenho analisado profundamente".
A Secretaria de Estado da Educação explicou que não recebeu nenhuma orientação a respeito da paralisação dos professores e que os alunos tiveram aula normalmente.
Entenda
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2019 quanto o Projeto de Lei Complementar 80 foram publicadas no último dia 13, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, estabelece o aumento do tempo de serviço e o valor da contribuição do funcionário público estadual, reduz os benefícios pagos ao aposentados e pensionistas e diminuiu o adicional pago aos aposentados que continuam trabalhando. Ambos os projetos estão adequados a reforma da Previdência federal. Doria pretende economizar R$ 32 bilhões em dez anos com a reforma.
(*Texto supervisionado pelo editor.)
