A prefeitura de Itaquaquecetuba informou ontem que a inadimplência dos moradores em relação ao pagamento impostos da cidade chega há 42%, ou seja, quase 166 mil moradores não pagaram as taxas e tributos municipais deste ano. A informação foi revelada após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizar o levantamento de alertas dos municípios feitos em uma análise de receitas e despesas do 4º bimestre e do 2º quadrimestre deste ano de Itaquá, Suzano, Mogi das Cruzes, Ferraz de Vasconcelos e Poá, cidades mais populosas da região que compõem o G5.
Os municípios são citados nos incisos I, II e V da Lei de Responsabilidade Fiscal, que indica insuficiência de receita que pode comprometer o cumprimento das metas, gastos excessivos com pessoal e a existência de indícios de irregularidades na gestão orçamentária, respectivamente.
O município de Itaquá foi considerado com um arrecadação inferior ao planejado, mas informou que o alerta ocorre devido a previsão orçamentária não ser cumprida, pois, a inadimplência em relação aos impostos da cidade chega há cerca de 42% e isso afeta diretamente a folha salarial e toda estrutura administrativa. Nos relatórios também foram apontados gastos excessivos com pessoal e a existência de indícios de irregularidades na gestão orçamentária, no entanto, o Executivo itaquaquecetubense não comentou estes dados.
A Prefeitura de Ferraz foi notificada pelos três tópicos, mas apontou que em agosto a prefeitura arrecadou R$ 219 milhões, quando a previsão inicial para o mês era de R$ 217 milhões. Segundo a administração, a tendência é que até o final do ano ocorra este equilíbrio. Quanto ao gasto com pessoal, a prefeitura esclareceu que registrou 48,65% de gastos, sendo que o limite máximo da despesa com pessoal é de 48,6%.
Segundo a prefeitura de Suzano, que foi notificada pela insuficiência de receita e indícios de irregularidades na gestão orçamentária, a Secretaria de Planejamento e Finanças está realizando o acompanhamento da arrecadação e dos empenhos, buscando o equilíbrio fiscal e financeiro das contas municipais ao final deste ano.
Já Mogi destacou que esses alertas são rotineiros a todos os municípios e são uma forma de mostrar, durante a execução orçamentária, se as despesas são compatíveis com a receita e afirmou que a situação "está sob controle". Poá foi procurada pela reportagem, mas até o fechamento desta edição não havia respondido aos questionamentos.
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