Com o objetivo de reduzir a evasão de pedágio nas pistas automáticas, prática indevida e que prejudica a administração das rodovias, desde 2016 a Polícia Militar Rodoviária e as concessionárias das rodovias estaduais paulistas instalaram equipamentos automáticos não metrológicos - aqueles que não dependem da ação humana para sua operação e apenas constatam a conduta praticada pelo infrator de trânsito. Essa estratégia de controle deve ser adotada pela empresa que vencer a licitação do lote de rodovias estaduais que serão concedidas à iniciativa privada, que inclui a rodovia Dom Paulo Rolim Loureiro (SP-98), a Mogi-Bertioga.
Ainda não há confirmação por parte da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) se a estrada que liga o Alto Tietê ao litoral paulista receberá praça de pedágio. Sabe-se, até o momento, que o projeto deverá seguir o novo modelo tarifário de pedágio, em implantação pela atual gestão do governador João Doria (PSDB), de tarifa flexível e desconto progressivo por frequência, isto é, quem usa mais a via, paga menos.
"Quanto ao lote de rodovias do litoral estão sendo feitos estudos para detalhar a malha rodoviária a ser abrangida, assim como os investimentos em obras e definição de praças. Passada essa etapa, uma minuta do edital será submetida a consulta pública, prevista para outubro, e apresentada em audiências públicas, para que possam ser recebidas contribuições e sugestões da sociedade civil ao projeto", destacou a Artesp.
A definição das obras, da malha, dos investimentos e demais informações do projeto ocorrerá somente depois da análise dessas contribuições e sugestões, de acordo com a agência.
Combate à evasão
Uma operação contra evasão de pedágio realizada anteontem pela Polícia Rodoviária Federal, com participação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e apoio da CCR NovaDutra, na praça de pedágio de Arujá, flagrou um total de 14 veículos (entre carros de passeio, caminhões e motos) com histórico de evasão de pedágios na via Dutra. Em um dos casos, inclusive, um ônibus intermunicipal possuía 687 evasões e uma dívida acumulada de R$ 4.278,80, o que ressalta a frequência da prática de evasão por parte de motoristas infratores.
* Texto supervisionado pelo editor.
