O presidente Jair Bolsonaro (PSL) participou da cerimônia de assinatura da Medida Provisória que institui pensão especial vitalícia para crianças com microcefalia decorrente do zika vírus, nascidas entre 2015 e 2018. O valor da pensão é de um salário mínimo.
A MP tem vigência imediata, mas precisa ser referendada pelo Congresso em até 120 dias. Segundo o governo, há 3.112 crianças com microcefalia, nascidas nesse período, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Famílias elegíveis, que optarem pela pensão especial, não poderão acumular os dois benefícios e deixarão de receber o BPC em caso de concessão da pensão, cujo valor também é de um salário mínimo.
O presidente Jair Bolsonaro cobrou parlamentares a preservar a Medida Provisória (MP) que prevê pensão vitalícia de um salário mínimo para famílias de crianças com microcefalia pelo vírus zika. .Em discurso Bolsonaro afirmou que vive num meio "repugnante". "É repugnante o meio em que eu vivo, estando em nossas mãos a solução de problemas que possam amenizar a dor de muitas pessoas, e passam entre os nosso dedos", lamentou. E prosseguiu:"Quanta mesquinharia a gente vê", finalizou o presidente.
