Os postos de combustíveis do Estado de São Paulo estiveram na mira do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), que vistoriou e encontrou irregularidades na região. Em Mogi das Cruzes, o Auto Posto Vila Lavínia, na avenida Francisco Ferreira Lopes, foi notificado por alteração na placa de interface hidráulica e por erro na quantidade do combustível que era fornecido ao cliente, que não recebia pelo que pagava.
Segundo o Ipem, a irregularidade foi na quantidade a menos fornecida do que o indicado no visor da bomba, o equivalente a 1.920 mililitros a cada 20 litros abastecidos, ou seja, quase dois litros não saiam da bomba com destino ao tanque do veículo do consumidor.
O posto mogiano tem dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a Lei Federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Ao todo, foram dez postos notificados na capital paulista, cinco em Mogi Guaçu e dois na Estiva Gerbi. Mogi das Cruzes, Guarulhos e Santo André tiveram um posto de combustível notificado cada.
A "Operação Olhos de Lince" fiscalizou 20 postos de combustíveis entre os dias 22 e 23 de agosto, e também encontrou irregularidades em estabelecimentos de São Paulo, Estiva Gerbi, Guarulhos, Mogi Guaçu e Santo André. Ao todo, foram verificadas 260 bombas de combustíveis, e encontradas irregularidades em 31 bombas, que geraram 44 autos de infração e 12 apreensões de placas.
Segundo o Ipem, as principais irregularidades encontradas foram erros na medição acima do permitido, plano de selagem violados e placa de interface hidráulica alterada.
O material coletado é periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo direcionado à Secretaria da Fazenda para cassação do cadastro no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e também é enviado ao Ministério Público (MP). A reportagem tentou contato com o posto acusado de irregularidade, mas até o fechamento da edição não houve resposta.
Além de autuar o estabelecimento, o Ipem apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
* Texto supervisionado pelo editor
