O Serviço Municipal de Águas e Esgoto (Semae) e a Secretaria de Planejamento de Mogi das Cruzes tiveram ontem, durante a 3ª Reunião Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, dois projetos aprovados no valor de R$ 5.258.593,02. O projeto do Semae trata do controle de perdas e o da secretaria é para a criação de sistemas de informações geográficos, ou seja, mapear as áreas de mananciais de Mogi. As propostas serão financiadas com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro).
Ao todo, 36 municípios da Grande São Paulo fazem parte do comitê, que engloba os reservatórios de Paraitinga, Ribeirão do Campo, Ponte Nova, Biritiba Mirim, Jundiaí, Taiaçupeba, Bilings, Guarapiranga, Pirapora, as represas do Sistema Cantareira e Pedro Beicht. "Mogi é a primeira cidade que contribui de maneira negativa para o esgotamento no rio Tietê e ter esses recursos do comitê é uma maneira de aliviar essas questões. Os próximos passos serão assinaturas de convênio e apresentação de novos projetos, no entanto, não temos prazo", explicou o presidente do comitê, o prefeito de Mogi das Cruzes, Marcus Melo (PSDB).
Nos dois projetos aprovados, o Executivo mogiano entrará com uma contrapartida. O Fehidro fará o investimento de
R$ 3.698.743,60, já a prefeitura, com R$ 415.542,94. Para o projeto da Secretaria de Planejamento o investimento do Fehidro será de R$ 1.018.432,48 e, em contrapartida, o Executivo destinará R$ 125.874,00. "Os projetos têm de se encaixar com o Plano de Bacias indicando todos os aspectos necessários para aprovação e, assim, passando em cada etapa até ter a aprovação dos projetos. De seis aprovados, dois são de Mogi, um ganho enorme para nós", disse o secretário de Verde e Meio Ambiente, Daniel Teixeira de Lima.
De acordo com o comitê, foram apresentadas 23 propostas, no entanto 17 foram reprovadas por apresentarem problemas na documentação, como falta de licença ambiental, projeto-executivo e não enquadramento às normas. Um segundo chamamento para os demais municípios deve acontecer nas próximas reuniões do grupo.