A Prefeitura de Mogi das Cruzes realizou ontem à noite, no auditório do Theatro Vasques, a audiência pública para definir o modelo de transferência da área do Centro Esportivo do Socorro para a implantação de uma unidade de lazer do Serviço Social do Comércio (Sesc). A assembleia decidiu, por meio de votação, aprovar a doação da área, que receberá a partir de setembro de 2020 um Sesc provisório.
Foram 336 votos a favor da doação da área, 27 contra e quatro nulos. O encontro teve participação de moradores, que puderam dar sugestões na audiência, do prefeito Marcus Melo (PSDB), do vice, Juliano Abe (MDB), alguns vereadores e diversos secretários do município.
Antes de começar a audiência, o prefeito afirmou que durante as pesquisas feitas pela população do município, um dos tópicos que foram mais apontados, foi a falta de opções de cultura na cidade. "Nós perguntamos nos bairros 'o que a prefeitura pode melhorar?'. E em todos os bairros têm aparecido em primeiro lugar cultura e lazer. Essa é uma boa oportunidade para instalarmos o Sesc aqui'', apontou.
Durante a audiência, mediada pelo secretário de Cultura, Mateus Sartori, foram apresentados diversos modelos de unidades divididas pelo Estado e inúmeras atividades que a unidade do Socorro pode aderir, como serviços focados para a cultura, o lazer e o esporte, dentre outros.
"Quando o Sesc vai para uma cidade, ele instala uma unidade provisória no local. Infelizmente, já era para isso acontecer neste aniversário da cidade, mas a unidade começará a funcionar em setembro do ano que vem, com as atividades que já têm no centro esportivo e também com outras que o próprio Sesc irá instalar'', explicou Sartori.
Apesar da prefeitura já estar realizando audiências e reuniões sobre o assunto desde 2017, os moradores ainda questionaram o Executivo sobre a escolha do local e a manutenção das atividades já oferecidas. Outro ponto questionado foi em relação à mobilidade urbana, pois com a vinda da unidade, os moradores alegam que a situação ficará caótica.
Modelo
O modelo de doação de área foi adotado pelo município após a Justiça considerar que não é possível a concessão do espaço sem a realização de um processo licitatório. Os conceitos de doação e de concessão de direito real de uso não se confundem. Enquanto o primeiro corresponde a contrato em que a prefeitura, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para outros, o segundo corresponde a contrato pelo qual a administração transfere o direito real de uso de terreno público ou do seu espaço aéreo, de forma remunerada ou gratuita, permanecendo com sua propriedade.
*Texto supervisionado pelo editor.
