O Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê realizará nesta quarta-feira (24 de julho), a partir das 9 horas, no Auditório da Prefeitura, sua 3ª Reunião Plenária Extraordinária de 2019. Presidido pelo prefeito Marcus Melo (PSDB), o Comitê tem como objetivo administrar a gestão dos recursos hídricos em uma área compreendida por 36 municípios. Dela fazem parte os reservatórios de Paraitinga, Ribeirão do Campo, Ponte Nova, Biritiba-Mirim, Jundiaí, Taiaçupeba, Bilings, Guarapiranga, Pirapora, as represas do Sistema Cantareira e Pedro Beicht. Cerca de 20 milhões de pessoas vivem na área gerenciada pelo Comitê.
"É um desafio enorme e uma grande responsabilidade presidir o Comitê e comandar seu andamento durante o biênio 2019/2021. Trago a experiência de ter comandado uma autarquia como o Semae, no momento em que enfrentamos a maior crise hídrica do Estado de São Paulo, em 2014 e 2015. Essa experiência me proporcionou conhecimento técnico e prático de todo o funcionamento dos sistemas produtores de água", diz o prefeito mogiano.
O Comitê é formado por representantes da sociedade civil, dos municípios e do governo do Estado. Cada reunião possui pautas específicas. Para a reunião do próximo dia 24, será realizada inicialmente a leitura, discussão e votação das atas das 1ª e 2ª reuniões plenárias deste ano, que foram realizadas em 14 e 29 de março. Em seguida, haverá discussões de temas como compensações ambientais, pareceres técnicos e a indicação de empreendimentos que poderão receber financiamentos com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro).
Nos Comitês de Bacias ocorrem discussões em que são avaliados todos os desafios relacionados ao uso das águas das bacias hidrográficas. Eles possuem poder de decisão e cumprem papel fundamental na elaboração das políticas para gestão das bacias.
Entre as principais funções dos comitês está a elaboração do plano de recursos hídricos da bacia, que reúne informações estratégicas para a gestão das águas em cada bacia, arbitrar conflitos pelo uso da água e estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água.
Comitê
Formam o Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê as cidades de Arujá, Barueri, Biritiba Mirim, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Juquitiba, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Santana do Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Lourenço da Serra, São Paulo, Suzano e Taboão da Serra.