A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, realiza até a próxima sexta-feira, na Escola de Governo, o Seminário de Gestão Pública, voltado à orientação dos servidores municipais, com a proposta de uniformizar as práticas de gestão. A abertura, em parceria com o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), será às 10 horas, no auditório do Centro Municipal de Formação Pedagógica (Cemforpe), com a palestra "Prestação de Contas do Terceiro Setor".
O palestrante será Rafael Rodrigues da Costa, chefe de fiscalização da Unidade Regional de São José dos Campos (UR7) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Ele apresentará as principais diretrizes na gestão de contratos das prefeituras com entidades sociais e esclarecerá dúvidas.
O prefeito Marcus Melo (PSDB) ressalta que municípios e entidades sociais estão empenhados em atender ao Marco Regulatório do Terceiro Setor, em vigor desde 2017. Mas lembra que ele traz muitas mudanças na forma de contratação e repasses de verbas, o que ainda gera muitas dúvidas e diferentes interpretações.
"Por isso, a importância do Condemat promover esse encontro dos gestores municipais e entidades com o Tribunal, que é quem fiscaliza as contas e tem condições de orientar sobre os procedimentos que devem ser seguidos pelas Prefeituras para a gestão eficiente dos recursos", afirma Melo
A Escola de Governo fica na rua Antenor Leite da Cunha, 55, Nova Mogilar.
