A Secretaria Municipal de Cultura divulgou ontem a lista dos projetos contemplados nos editais números 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 de 2019 do Programa Municipal de Fomento à Arte e Cultura (Profac). Ao todo, 19 projetos foram aprovados, sendo dois de artes cênicas, dois de dança, um de artes visuais, dois de cinema, três de transversalidade cultural, quatro de literatura e cinco de mostras e festivais (veja quadro ao lado).
O prazo de cinco dias úteis passa a contar a partir de ontem para que os participantes do processo de seleção entrem com recursos, caso tenham alguma contestação com relação ao processo de julgamento dos editais. A Secretaria de Cultura e a Comissão de Análise de Projetos terão 15 dias para responder em caráter definitivo aos eventuais recursos e a decisão final será definitiva.
Após a fase de recursos, será feita a assinatura do Termo de Financiamento. Todo o procedimento para que o proponente receba e utilize o recurso, bem como prestação de contas dessa utilização, está regrado em edital.
Os contemplados precisam oferecer contrapartidas ao município, como acesso gratuito ou a preços populares de apresentações que venham a fazer, participações em ações e programas da Secretaria de Cultura, contribuição para a política de difusão cultural e priorização de atendimento à população menos assistida.
O Profac é um instrumento de fomento a produções, artistas e territórios culturais locais, que visa estimular o desenvolvimento econômico, a geração de emprego e renda e o acesso aos bens culturais no município. Ele nasceu a partir do Programa Diálogo Aberto, que evidenciou a demanda pela criação de uma ferramenta nesses moldes. O programa foi aprovado sob a Lei 7.222, em 2016.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 4798-6900.
