A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação fez uma apresentação especial, ontem, para os vereadores de Suzano sobre o processo de revisão da Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo (Luops). O evento, realizado no anfiteatro do Serviço de Ação Social e Projetos Especiais (Saspe), foi uma oportunidade para os parlamentares tomarem conhecimento sobre o teor da proposta e dirimir dúvidas com representantes da pasta. A previsão é de que o projeto de lei complementar seja concluído e encaminhado à câmara em junho.
A apresentação foi feita pelo secretário Elvis José Vieira e pela diretora Eliene Corrêa Coelho e se concentrou em temas como loteamentos, desdobros e parcelamentos em condomínios. Estiveram presentes o prefeito Rodrigo Ashiuchi (PL), o secretário municipal de Governo, Said Raful Neto, integrantes do Conselho de Desenvolvimento Urbano e Rural (Condur) e servidores, além dos vereadores e representantes dos parlamentares.
A finalidade da Luops é detalhar o novo zoneamento do município. A legislação atual sobre o assunto tem 22 anos de existência e recebeu diversas emendas. Para o funcionamento pleno do atual Plano Diretor, são necessárias regulamentações de instrumentos urbanísticos, como a criação da nova Luops. "O Plano Diretor, a Luops e outras ferramentas que venham a surgir são muito importantes para fazer com que Suzano cresça de forma ordenada e possa chegar a um novo patamar de desenvolvimento. Estamos pensando o presente, consertando o passado e projetando o futuro. Mas não fazemos isso sozinhos, por isso a importância da participação dos vereadores para sugerirem ajustes necessários que culminem na aprovação de uma nova e eficiente Luops", afirmou o prefeito.
