A Prefeitura de Poá, por meio da Secretaria da Fazenda, realizou na manhã de ontem, na sede da Secretaria de Educação, audiência pública para apresentar e debater o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2020.
A LDO é um dos instrumentos do Sistema Orçamentário Brasileiro. Ela é elaborada anualmente com o objetivo de especificar as metas e prioridades da administração municipal para o ano seguinte e direcionar para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
A audiência pública foi conduzida pelo secretário da Fazenda, Robson Senziali, que explicou os procedimentos para a elaboração da LDO. Durante o encontro, que teve a participação de representantes do Executivo e segmentos da sociedade, foram apresentados os valores e as previsões de receitas e despesas, ações e investimentos para 2020.
Conforme explicou o responsável pela pasta, a LDO foi elaborada com a inclusão do Imposto Sobre Serviços (ISS). "Apesar de estarmos ainda sob liminar, o prefeito Gian Lopes tem se empenhado para garantir que o imposto não saia da cidade. Em relação a 2019, a previsão do orçamento para 2020 é do registro de um aumento de 8%", disse.
A LDO será encaminhada para o Legislativo até o final de junho. O documento aprovado pela câmara é que dará base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
