O ano foi movimentado nas Câmaras de Suzano, Ferraz de Vasconcelos, Poá, Itaquaquecetuba e Arujá. Em 2018, segundo dados do Legislativo das cinco cidades, foram aproximadamente mais de mil proposituras apresentadas, incluindo projetos de autoria dos vereadores e do Executivo. Destaque para a Câmara de Poá com 88 projetos de leis ordinárias ao longo do ano, sendo que 56 foram sancionados.
Em Suzano, neste ano foram apresentadas cerca de 275 proposituras, um número menor do que os 373 registrados no ano passado. No segundo ano da atual legislatura, os vereadores apresentaram 123 moções, 62 projetos de lei, 48 emendas e subemendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), 21 projetos de lei complementar, 11 de decreto legislativo, seis de resolução e três substitutivos. No período, os vereadores ainda votaram dez vetos do Executivo.
Segundo a Câmara de Poá, foram apresentados ao longo do ano 88 projetos de leis ordinárias, dos quais 56 foram sancionados pelo prefeito Gian Lopes (PR), sendo 25 de autoria do Executivo e 31 do Legislativo. Além disso, foram apresentados cinco projetos de lei complementar, de autoria do Executivo, três deles sancionados.
Já em Itaquá, os vereadores apresentaram 83 requerimentos e deliberaram sobre 66 projetos de lei, destes 51 de autoria do Legislativo. Além destes, foram analisados quatro projetos de resolução, quatro de lei complementar, 51 de decretos legislativos, 17 decretos legislativos, uma emenda à Lei Orgânica e 20 moções. Ao todo, 2.036 indicações foram apresentadas à administração municipal.
Cerca de 200 proposituras tramitaram neste ano na Casa de Leis de Arujá, porém, o número pode ser alterado porque as informações foram passadas antes do fim do recesso dos vereadores. Destas tramitações, 94 foram promulgadas e quatro aguardam promulgação e 14 esperam o parecer jurídico ou de comissões. As demais estão tramitando em primeira ou segunda discussão e votação, foram restituídas ao autor, retiradas da pauta ou tiveram pedido de vistas aprovado.
Depois de 41 sessões ordinárias e de três extraordinárias realizadas durante 2018, os vereadores de Ferraz de Vasconcelos aprovaram 178 requerimentos, 14 moções de aplauso em sua maioria, 38 de projetos de lei de sua autoria, sendo 20 deles ordinários, nove da Mesa Diretora e 19 matérias do Executivo. Foram, ao todo, 1.090 indicações.
* Texto supervisionado pelo editor.
