Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apontou que dez escolas municipais da região não possuem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). A ação aconteceu no mês passado e foi voltada à fiscalização da merenda escolar. Ao todo, 253 servidores do TCESP participaram da fiscalização em 217 municípios, que compreendeu às cidades de Arujá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Poá, Salesópolis e Suzano.
Em Arujá, a Escola Municipal Marisa Aparecida Pendenza foi fiscalizada. Em um parâmetro geral, o TCESP apontou que duas janelas da cozinha e a janela da despensa, onde são guardados os alimentos, precisam de proteção externa. A Secretaria de Educação informou que os laudos de vistoria foram solicitados e estão em andamento, e que já realiza o levantamento das demandas relacionadas à manutenção e adequação de todas as unidades municipais.
AS EMEIs Irio Taino e Pedro Henrique Guimarães Melo Rodrigues, em Biritiba Mirim, além da falta do AVCB apresentam problemas na infraestrutura, como a presença de mofos, por exemplo. Na Pedro Henrique, o TCESP relatou que "há sérios problemas na tubulação do fogão, falta de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, limpeza de caixas d' água, produtos, como carne de frango, assemelhados aos enlatados, ausência de visitas do CAE (Conselho de Alimentação Escolar) e presença de nutricionista".
Duas instituições foram fiscalizadas em Ferraz. Uma delas é a Creche Municipal Vila Santo Antônio e a outra é a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Tom Jobim. As duas não possuem o AVCB e, foi constatado que na creche, as merendeiras não utilizavam luvas no preparo dos alimentos, assim como na EMEIF. De acordo com a Secretaria de Educação de Ferraz, os processos de aquisição de uniforme das merendeiras estão em andamento. "Sendo assim, toda documentação e medidas necessárias estão sendo providenciadas para a regularização de todas unidades escolares da rede municipal de ensino", informou.
Em Itaquá, a Escola Municipal Ítalo Adami e a Escola Municipal Vereador Antonio Rodrigues Galego foram os alvos. Além da falta do AVCB, os locais estão a mais de seis meses sem desinsetização e desratização. Em nota, a Prefeitura de Itaquaquecetuba informou que não foi notificada pelo Tribunal de Contas, mas assim que for notificada tomará as devidas providências.
No caso de Poá, a Escola Municipal de Educação Básica Heitor Gloeden e a Escola Municipal de Educação Básica Izolda Ribeiro Pereira foram fiscalizadas. Na Heitor Gloeden ficou constatado a necessidade da instalação de telas milimetradas no local de preparo dos alimentos. Ainda, o refeitório não atende todos os alunos, precisando fazer revezamento. A prefeitura não respondeu aos questionamentos até o fechamento desta reportagem.
Já em Suzano, o alvo foi a Escola Municipal Amália Maria de Jesus e Escola Municipal José Celestino Sanches. Além da falta do AVCB, também necessitam de telas milimetradas. A prefeitura informou que "as fiscalizações do TCE são importantes para que a municipalidade direcione os recursos, sempre melhorando os serviços. São 91 unidades escolares municipais e as questões encontradas nestas duas escolas terão as adequações providenciadas. Estes apontamentos auxiliam a gestão a aprimorar cada vez mais a infraestrutura oferecida aos alunos susanenses". Em Salesópolis, o problema foi ainda maior: foi encontrado um pacote de achocolato vencido. (L.P.)
