O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informou nesta semana que 401 prisioneiros devem votar na eleição deste ano. Para isso será implantada uma seção eleitoral no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Mogi das Cruzes, que contará com 218 eleitores aptos para votar, e outra no CDP de Suzano, com 183. Essas unidades serão as únicas do Alto Tietê que atenderão os eleitores aptos para irem às urnas.
Nas eleições de 2016, o CDP de Suzano contou com um numero maior de votantes, com uma seção eleitoral preparada para receber os votos de 302 eleitores. No mesmo ano, a Fundação Casa de Ferraz de Vasconcelos e de Arujá também contaram com uma seção cada, sendo, respectivamente, 27 e 26 pessoas que podiam votar. Na época, não foram instalados centros em Mogi. Já neste ano, não serão instaladas seções em Ferraz e Arujá.
De acordo com o TRE, no dia da eleição, as urnas ficarão em salas que apresentam as mesmas condições de uma seção comum, sendo assegurado o sigilo do voto. Toda segurança é garantida pelas Secretarias de Estado de Segurança Pública e de Administração Penitenciária.
Somente mesários voluntários trabalham nas seções instaladas em unidades penais e na Fundação Casa. "O TRE assinou convênio de cooperação com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e com a Fundação Casa para viabilizar a votação nesses locais", concluiu em nota.
Toda a metodologia adotada para a instalação das seções eleitorais especiais em estabelecimentos prisionais é pautada na Resolução nº 23.461/2015 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste documento, assinado em dezembro de 2015, são explicado os procedimentos para a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos prisionais e em unidades de internação de adolescentes nas eleições.
Neste ano, as eleições para os Executivos e Legislativos estão programadas para ocorrer em 7 de outubro.
*Texto supervisionado pelo editor.
