O Poder Legislativo de Itaquaquecetuba realizou, no plenário Maurício Alves Braz, a Audiência Pública para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. No evento foram apresentadas as projeções de receita e despesa do município para o próximo exercício. A reunião ocorreu na segunda-feira passada.
A estimativa de arrecadação para 2019, segundo dados apresentados pelo secretário de Finanças, é de R$ 627.038.000,00. O projeto protocolado na Câmara deverá passar por duas votações antes do recesso parlamentar, portanto, até 30 de junho.
Conduzida pela presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Itaquaquecetuba, Adriana Aparecida Feliz (PSDB), a Adriana do Hospital, no evento foram apresentados os valores projetados para o ano que vem. "O projeto da LDO foi elaborado buscando o equilíbrio das contas públicas, o estabelecimento das metas da administração municipal e a determinação dos resultados fiscais do município para o exercício de 2019", explicou o secretário.
A presidente da Comissão de Finanças, vereadora Adriana do Hospital considerou positiva a audiência. "O saldo foi positivo, este é o momento em que podemos tirar dúvidas, esclarecer assuntos pontuais e, sobretudo, saber onde está sendo investido o dinheiro público", observou.
Participaram os vereadores que compõem a comissão, Edson Rodrigues (PODE) e Arnô Ribeiro Novaes (PSDB), Celso Heraldo dos Reis (PSDB) e João Batista Pereira de Souza (PSDB), o Pelé da Sucata, além de técnicos da pasta.
Audiência Pública
A audiência é um dos instrumentos de transparência da "Gestão Fiscal Responsável". De acordo com a Secretaria da Fazenda, durante a reunião, cada secretaria municipal leva e apresenta suas prioridades e metas para 2019, o que fornece subsídios para se elaborar o projeto do Orçamento do ano seguinte. O prazo para protocolar a LOA para o exercício subsequente é 30 de setembro.
A 2ª audiência pública da LDO 2019 será realizada no próximo dia 18 (segunda-feira), às 16 horas, no plenário "Maurício Alves Braz", na Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, localizada na Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 267, Vila Virgínia.
