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A Prefeitura de Mogi das Cruzes reuniu, na manhã de ontem, contadores da cidade para apresentar a informatização do formulário de incomodidade, referente à Lei de Ordenamento Uso e Ocupação do Solo (Lei nº 7.200/2016) e o sistema do Banco de Dados do Via Rápida Empresa (VRE). A iniciativa é uma parceria entre as secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Urbanismo e Gestão. A ferramenta irá facilitar o dia a dia dos contadores no envio de informações para a administração municipal.
A ferramenta está sendo desenvolvida desde novembro de 2016, com apoio dos contadores e entidades representativas de classe. "A Prefeitura é um parceiro de vocês. Estamos trabalhando para o desenvolvimento com geração de renda e emprego para nossa cidade. Temos feito uma força-tarefa em conjunto para inovar e aprimorar os serviços", disse o secretário de Desenvolvimento Econômico e Social, Clodoaldo de Moraes.
O secretário de Planejamento e Urbanismo, Cláudio de Faria Rodrigues, lembrou que a cidade mudou muito nos últimos anos. "A lei anterior era de 1982, tivemos uma lei que, por 30 anos, fez a gestão do desenvolvimento na cidade, um período em que era necessário fazer grandes deslocamentos para trabalhar. A cidade é dinâmica e temos uma lei moderna. Nosso objetivo foi elaborar uma interface para simplificar, minimizar e desburocratizar o trabalho de vocês", disse.
"Tínhamos muitos indeferimentos devido a erros no preenchimento do formulário. Com esta ferramenta, temos um recurso de esclarecimento de dúvidas sobre a legislação, que ajudará os contadores", explicou a chefe de divisão do Departamento de Uso e Ocupação do Solo, Adriana Silveira, que apresentou o sistema ao lado de Edson Teixeira, do Departamento de Recursos de Tecnologia da Informação (DRTI) da Secretaria de Gestão.
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