A Secretaria Municipal de Cultura vai pedir uma reconsideração do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat), na tentativa de manter a arte urbana (grafite) nas paredes do prédio da Pinacoteca de Mogi das Cruzes.
A decisão foi tomada durante reunião realizada nesta semana, em São Paulo, com técnicos do Condephaat, durante a qual o secretário municipal de Cultura, Mateus Sartori, recebeu a informação de que ainda é possível recorrer da decisão.
A informação foi oficialmente passada por Valéria Rossi, representante do Condephaat. Segundo Sartori, também ficou claro que os membros do conselho não são contra o grafite em si. A princípio, o Condephaat determinou à Secretaria de Cultura a remoção do grafite.
"Falamos sobre o grafite, dissemos que íamos atender a decisão, fizemos questionamentos e pedimos para ter acesso ao processo. Olhamos a ata e vimos que tivemos 16 votos favoráveis ao grafite da Pinacoteca e, depois, orientados pela Valéria Rossi, fomos informados de que podemos fazer um pedido de reconsideração", destacou.
De acordo com ele, o que desencadeou a decisão foi o fato de o Condephaat não ter sido consultado quando da realização da arte. Também por isso, foi discutida na reunião a criação de uma relação mais simbiótica entre o Comphap e o Condephaat, especificamente no que se refere a imóveis inseridos no raio de proteção de 300 metros a partir das Igrejas do Carmo.
Pela proposta, que poderia se formalizar em forma de convênio entre as Secretarias municipal e estadual, os projetos só poderiam ser aprovados se antes passassem pelo conselho de preservação do patrimônio de Mogi.
Vale lembrar que o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Paisagístico de Mogi das Cruzes (Comphap), bem como o Conselho Municipal de Cultura (Comuc), aprovaram a realização do grafite. Já o Condephaat não foi consultado pois, à época, o prédio ainda não havia sido oficialmente tombado pelo conselho estadual.
A reunião contou com a presença de dois técnicos do Condephaat, de técnicos da Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico (UPPH) da Secretaria de Cultura, de Afonso Pola, representando a Secretaria de Cultura do Estado e de representantes do Comuc, Comphap, Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e outros da Secretaria Municipal de Cultura.