A Comissão Permanente de Direito do Consumidor da Câmara de Mogi das Cruzes, junto com o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), fiscalizou o valor do óleo diesel em postos da cidade, na manhã de ontem. Entre os estabelecimentos selecionados, a equipe constatou que os preços estão de acordo com as exigências do governo. O processo contou com a chegada de surpresa ao local, seguida pela solicitação das notas fiscais e de outros documentos que pudessem comprovar se o preço cobrado estava coerente com o pago às distribuidoras.
O presidente da Comissão, o vereador Diego Martins (MDB), o Diegão, e o diretor do Procon de Mogi, Jefferson Martins Borges, estavam presentes na blitz para analisar os preços. O objetivo da fiscalização foi constatar se os estabelecimentos estão respeitando o repasse do reajuste no valor do diesel aos consumidores finais, assim como verificar se há prática de preços abusivos. Conforme explicou Diegão, foram registradas muitas reclamações por parte dos moradores da cidade.
Diegão reforçou que o Procon de Mogi consegue fazer um trabalho mais dinâmico e atuante. "Todas as reclamações que chegam são apuradas, e essa harmonia é muito importante para trazer benefícios para a população", apontou ele. O vereador destacou a importância das denúncias. "Esse é o nosso termômetro de estudo, para sabermos onde está o problema", explicou.
Já o diretor Borges reforçou a afirmação. "Nós recebemos cerca de 1 mil denúncias por mês e isso mostra o quanto a população é atuante. Tivemos muitas denúncias em determinados postos, então, decidimos ir aos locais", relatou.
No primeiro posto visitado ontem, em Jundiapeba, o vereador confirmou que, após a equipe analisar as notas fiscais e outros pontos, foi constatado que o desconto havia sido aplicado e que os consumidores estão pagando pelo preço regular, de R$ 3,19. Foi destacado no local que o cartaz que avisa qual combustível vale mais a pena no dia, não estava sinalizado corretamente, porém o gerente disse que isso seria resolvido o quanto antes.
Já no segundo, além do desconto já ser aplicado, havia avisos com valores do último dia 21 e do atual. Segundo Borges, essa é a ação correta a ser tomada. "Os consumidores precisam saber se o desconto está chegando na bomba", disse. Neste posto, na Vila Lavínia, o diesel era vendido ontem por R$ 3,39 o litro.
* Texto supervisionado pelo editor.