Os eleitores transexuais e travestis têm até hoje para solicitar a inclusão do nome social no título de eleitor e no caderno de votação para as eleições de outubro, além de atualizar sua identidade de gênero no Cadastro Eleitoral. De acordo com levantamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), até o momento, apenas 37 pessoas no Alto Tietê solicitaram a inclusão do nome social no título.
Segundo os dados, Mogi das Cruzes foi o município com o maior número de pedidos: 13. Em seguida, aparece Suzano, com 8 solicitações, Itaquaquecetuba com 7, Poá com 4, Santa Isabel com 3 e Arujá com 2. Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema e Salesópolis não contabilizaram pedidos de mudanças.
Pela definição do TRE, "nome social é aquele que designa o nome pelo qual o transexual ou travesti é socialmente reconhecido. Já a identidade de gênero estabelece com que gênero - masculino ou feminino - a pessoa se identifica".
Para solicitar a inclusão do nome social, os interessados devem procurar o cartório eleitoral ou posto de atendimento que atenda à zona eleitoral do eleitor. É necessário apresentar documento de identificação com foto no momento da solicitação.
O prazo para a inclusão do nome social foi aberto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 3 de abril e termina hoje. A data marca o fechamento do Cadastro Eleitoral. Com a medida, o nome social estará no título de eleitor, no cadastro da urna eletrônica e caderno de votação.
"O reconhecimento da identidade de gênero é importante, sobretudo, para os transexuais e travestis que planejam se candidatar. Embora não seja impressa no título, a informação será levada em conta para o cálculo dos percentuais, mínimos e máximos, de gênero no pleito deste ano, de acordo com a legislação eleitoral", informou o órgão.
