Para contratar as Organizações Sociais de Saúde (OSs), os municípios instauram um processo de chamamento público.
Em Mogi das Cruzes, por exemplo, é realizado um estudo de viabilidade econômica e vantajosidade, bem como os demais trâmites, obedecendo a legislação vigente.
Em Suzano e em Arujá, as contratações também são por chamamento público, porém, Arujá informou que o contrato atual foi emergencial.
As cidades criam formas para acompanhar e fiscalizar como os recursos estão sendo gastos pelas OSs, seja por Comissões ou notas fiscais.
O município de Mogi conta com Comissões Especiais de monitoramento e fiscalização do controle de gestão. Em Suzano, o acompanhamento é feito pelas notas fiscais emitidas e comprovantes originais de gastos, que são encaminhados ao Departamento de Terceiro Setor.
A prestação de contas em Arujá também fiscaliza os contratos de gestão por uma Comissão. De acordo com a Prefeitura, a periodicidade da avaliação é trimestral, mas, para o contrato da Inovação, que é a OS presente na cidade, foi solicitada a avaliação mensal. (L.P.)
