Na próxima quinta-feira, dia 15, Itaquaquecetuba receberá um evento especial em comemoração ao Dia do Consumidor. O "Dia C: em Defesa do Consumidor" será realizado nas dependências do Itaquá Garden Shopping, das 10 às 17 horas. Na ocasião, haverá atendimentos voltados à prestação de serviços e orientação quanto ao consumo consciente.
"Nossa intenção será beneficiar o maior número possível de munícipes, assim como, reforçar a premissa de que o cidadão não está sozinho na defesa de seus direitos e que ele têm a disposição alguns órgãos que o auxiliarão no momento de dificuldade", afirma o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Jorge Asato.
O evento também tem como objetivo a harmonização das relações de consumo e sensibilizar os cidadãos para as questões que envolvem o direito do consumidor.
Os participantes serão a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Procon, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), a EDP Bandeirante e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo (Sebrae-SP). A Sabesp, por exemplo, contará com uma unidade móvel com toda a cartela de atendimentos da empresa (segunda via de contas, solicitações para ligação de água/esgoto, (re)negociações etc) e distribuição de material informativo sobre consumo consciente e orientações para facilitar o acesso dos consumidores. O shopping está localizado na Estrada do Mandi, 1205, Jardim Campo Limpo. Mais informações sobre o evento pelo telefone 4642-2121 (Procon - Itaquaquecetuba).
Data
O Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março, foi celebrado pela primeira vez em 1962, por iniciativa do então presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, como forma de enaltecer a proteção aos interesses dos consumidores daquele país. Vinte e três anos depois, a Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou os Direitos do Consumidor entre suas Diretrizes, dando assim legitimidade e reconhecimento internacional para a data.
No Brasil, o dia passou a ser lembrado e comemorado após a instituição do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.072/1990), que representa uma política pública de interesse social, já que a Constituição Federal prevê a defesa do consumidor como princípio da ordem econômica e como dever do Estado (Arts. 5º, XXXII e 170, V).
