A Prefeitura de Mogi das Cruzes divulgou ontem um balanço das multas aplicadas no período entre 2016 e 2017 e, de acordo com o órgão municipal, o número de infrações caiu 7,4 pontos percentuais nos últimos anos. Somente em 2017 foram registradas aproximadamente 134 mil multas e a cidade arrecadou um valor superior a R$ 23 milhões. Entre os dois anos, a arrecadação com as autuações aumentou em 7,19 pontos percentuais.
Dentre as principais autuações estão: transitar em velocidade superior a permitida, estacionar em horário e local proibido especificamente pela sinalização, dirigir veículo utilizando fones de ouvido ou qualquer outra aparelhagem sonora e a falta do uso de cinto de segurança.
Em 2016, foram registradas aproximadamente 142 mil multas. Deste total, 100 mil foram autuações eletrônicas e 42 mil manuais. Durante todo o período de 2016, a cidade arrecadou com as multas mais de R$ 16 milhões.
Já em 2017, 134 mil multas foram registradas. Do valor, mais de 97 mil foram em registros eletrônicos e 37 mil em autuações manuais. No ano passado, a cidade arrecadou mais de R$ 23 milhões.
O órgão municipal ainda reforçou que, "É importante lembrar ainda que o valor arrecadado com autuações de trânsito não corresponde, necessariamente, ao número de autuações aplicadas. Uma vez que muitos motoristas não fazem o pagamento no momento em que recebem a autuação, deixando para fazê-lo no momento do licenciamento do veículo, o que pode ocorrer, dependendo do caso, no exercício posterior", concluiu.
A nota da Prefeitura ainda informou que os valores arrecadados são utilizados conforme a legislação federal prevê. De acordo com Lei, os valores provenientes de infrações de trânsito devem ser utilizados em despesas públicas com sinalização, engenharia de tráfego e de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.
A Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), inclui também para que todo o valor arrecadado seja utilizado para estudos de contagem de tráfego e estudos de fiscalização e operação de proteção ao pedestre e ciclistas.
*Texto sob a supervisão do editor.
