O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo informou ontem o resultado da vistoria realizada em 14 escolas da rede municipal de Arujá, Suzano, Poá, Itaquaquecetuba e Ferraz de Vasconcelos. Durante a fiscalização, problemas foram percebidos em algumas delas como necessidade de dedetização, alimentos armazenados de forma inadequada, falta de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e de uniforme em funcionárias da merenda e questões estruturais nos prédios, como mofo, entre outros.
Em resposta, as Prefeituras informaram que já adotaram medidas para sanar as questões, muitas advindas de anos anteriores. Segundo a Secretaria de Educação de Ferraz de Vasconcelos, acerca do AVCB, ausente em três unidades escolares, todas se submeterão à vistoria do Corpo de Bombeiros para a obtenção do documento, inclusive as que foram apontadas na vistoria. O município já dispôs de AVCB para quatro unidades e outras dez estão em processo de vistoria.
Quanto à obtenção de licença ou alvará, junto à Vigilância Sanitária, está em execução um levantamento sobre quais unidades necessitam de licenciamento. "No tocante à ausência de bens patrimoniados na cozinha da CEI Gustavo Zanchetta, informamos que a unidade escolar foi notificada, através de ofício, para providenciar o imediato inventário de bens. Em relação ao serviço de desratização, dedetização, limpeza de caixa d'água e desalojamento de pombos, informamos que foi efetuada a requisição nº 115, sob o processo nº 15345/2017, que se encontra em processo licitatório, cujo objetivo é a execução do serviço antes do início do período letivo", acrescentou a Prefeitura ferrazense.
Itaquaquecetuba, por sua vez, informou que os prédios antigos, como o da escola Ítalo Adami, passarão por reforma. A administração frisa que as instituições de ensino já estão passando por vistoria do Corpo de Bombeiros para liberação do AVCB e destacou que a merenda fornecida "é de ótima qualidade e segue todos os padrões estabelecidos".
Apontamentos
Já em Suzano, a Secretaria Municipal de Educação informou que ainda não foi notificada sobre o resultado da fiscalização, mas esclareceu que "todas as vistorias são bem-vindas, uma vez que apontam problemas pré-existentes e, assim, auxiliam a nova gestão a direcionar os esforços para as adequações necessárias". E em Poá, a administração municipal disse estar tomando ciência dos apontamentos do TCE e que verificará a situação.
A Secretaria de Educação de Arujá informou que o TCE realizou, no ano passado, uma visita a três unidades municipais de ensino, ocasião em que foram feitos alguns apontamentos, como a necessidade de AVCB das escolas e alguns ajustes em procedimentos referentes à merenda escolar, como melhores condições de armazenamento e capacitação dos servidores que atuam no setor. As medidas, segundo a Prefeitura, já estão sendo programadas para serem colocadas em prática com a maior brevidade possível.
