A Prefeitura, por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) promoveram na terça-feira, no auditório do Centro Cultural, o 1º Seminário Municipal de Aprendizagem Profissional: Desafios e Possibilidades. O evento foi direcionado para representantes do Sistema de Garantia de Direitos da Cidade e demais parceiros.
O principal objetivo foi apresentar a Lei da Aprendizagem (Lei Federal 10.097/2000), discutir desafios e estimular propostas de prevenção e erradicação do trabalho infantil e de proteção ao adolescente trabalhador na cidade. O mesmo tema tem sido amplamente trabalhado em todo o território nacional.
Para isso, o evento reuniu representantes de órgãos como o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Vara da Infância e Juventude, além das entidades como a AMOA, CIEE, Legião Mirim e SENAR, que apresentaram exemplos de boas práticas de aprendizagem para jovens e adolescentes.
