Os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) começarão a chegar nas casas dos mogianos em janeiro. Ainda não existe uma data para início da postagem. A expectativa é que a administração municipal arrecade R$ 167 milhões, já considerando a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV). A Prefeitura publicou o edital para contratar a empresa que fará a impressão dos carnês. A estimativa é que sejam gastos R$ 142,5 mil, mas esse valor pode variar depois de concluído o pregão.
De acordo com a Prefeitura, a empresa ficará responsável pela "impressão e montagem dos carnês de tributos (IPTU/Taxas/ISS- Imposto Sobre Serviço) e notificações para o exercício de 2018". A primeira parcela ou única será em fevereiro. Caso o contribuinte decida quitar o imposto de uma só vez, ele terá 5% desconto. Se o mogiano não tiver nenhuma dívida do tributo até o dia 1° de novembro de 2017, terá direito a outros 5% de abatimento.
No próximo ano, o IPTU será cobrado de uma maneira diferente, em vez de ser quitado em seis parcelas bimestrais (fevereiro, abril, junho, agosto, outubro e dezembro), o contribuinte poderá pagar o tributo em até 10 parcelas, com início em fevereiro e término em novembro.
Ao todo, cerca de 154 mil carnês serão distribuídos no município. Segundo a Prefeitura, para o exercício de 2018, 16.507 imóveis serão isentos do tributo. Esses munícipes receberão uma carta com as informações cadastrais do imóvel. Caso haja algum débito de anos anteriores, o valor dessa dívida será informado.
Os beneficiários da isenção são os proprietários que possuem imóveis classificados como de baixo padrão. Para entrar nessa categoria, o valor venal da casa precisa ser de até R$ 60 mil, antes o limite era de R$ 37.427,90. Além disso, para isenção de baixa renda, é levado em consideração os contribuintes que possuam um único imóvel de até 50 metros quadrados inserido em um terreno de até 500 m². Outras 17 mil pessoas podem solicitar isenção do IPTU. São elas os aposentados proprietários de um único imóvel; os produtores rurais; os ex-combatentes e os imóveis destinados a templos.
