A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo reduzirá em mais de quatro vezes - de 180 para 40 dias - o prazo para que professores temporários - categoria O - tenham um novo ciclo de contratação na rede estadual de ensino. A medida também será válida na região do Alto Tietê. Será via projeto de lei enviado ontem pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa.
Atualmente, após um ciclo de aulas em escola estadual (por três anos letivos, por exemplo), o professor precisa aguardar 180 dias para ser contratado novamente com o Estado. Isso porque seu trabalho é de caráter temporário - e isso exige espaço de tempo entre um ciclo de trabalho e outro.
Hoje, são cerca de 27 mil professores nesta situação - e que agora serão beneficiados pela medida. O projeto de lei, que foi enviado ao Legislativo, também prevê que os concursos públicos para ingresso no quadro do magistério sejam mais céleres. A mudança minimiza o impacto da ausência de professores em decorrência de problemas de saúde, licenças ou mesmo por aposentadoria nas salas de aula e garante mais facilidade de gestão às escolas. O projeto de lei foi construído a partir da escuta direta de mais de 400 professores que teriam o seu contrato rescindido ao término deste ano letivo.
O governo estadual também tem investido na contratação de professores concursados.
