Muitos comerciantes informais da região são cadastrados e regularizados, porém alguns ainda não se encontram nesta situação. Em cidades como Mogi das Cruzes, Suzano e Ferraz de Vasconcelos, as Prefeituras notaram um aumento na atividade irregular e já estão organizando a situação dos trabalhadores.
De acordo com a Prefeitura de Suzano, há 180 vendedores ambulantes cadastrados na cidade. Atualmente, são estimados cerca de dez ambulantes alternados, mas que estão constantemente em processo de remoção. Somente em janeiro, 200 comerciantes foram retirados da rua General Francisco Glicério devido a irregularidades.
Suzano estuda viabilidades para definir qual o número ideal de ambulantes na cidade, e, por enquanto, o projeto está em fase final de estudos e ainda deve ser encaminhado ao Legislativo para análise, juntamente com o Código de Posturas. Já Mogi das Cruzes possui 192 empreendedores de rua cadastrados, dos quais 172 são do ramo alimentício e 20 de produtos diversos.
Neste ano, somente em Mogi, 12.778 produtos foram apreendidos, sendo 9.512 mídias e 3.266 materiais diversos, como cintos, carteiras, alimentos, dentre outros. A Prefeitura afirma também que denúncias sobre o comércio irregular podem ser feitas pelos telefones 4798-5083 e 4798-5048, do Departamento de Fiscalização de Posturas. Há também a opção de avisar a Guarda Municipal pelo número 153.
Em nota, a Prefeitura de Mogi informou que a Secretaria Municipal de Segurança realiza a fiscalização sobre o comércio irregular em diversas regiões da cidade. Além disso, o órgão mantém convênio com a Polícia Militar para a Atividade Delegada, por meio da qual cerca de 20 a 30 policiais militares atuam nos períodos de folga nas regiões do Centro, Brás Cubas e Jundiapeba, auxiliando na fiscalização.
A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos realizou neste ano o registro dos ambulantes que desejam realizar a atividade na cidade e cadastrou 205 pessoas. No momento, não há previsão para um novo registro. A administração planeja estudos para a criação de uma lei que pretende liberar a atividade de comércio informal no segmento de alimentação.
Em Arujá, os comerciantes ainda estão passando pela fase de cadastramento e, segundo a Prefeitura, há estudos em andamento para modernizar a legislação e regularizar a atividade no município. (Texto sob supervisão do editor)
