A oferta de ensino religioso nas escolas do país deve ser tratada no texto final da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que vai embasar os currículos da educação básica em estados e municípios. O assunto está sendo tratado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que deve votar a versão final da BNCC até dezembro.
"Há uma sensibilidade clara de que ensino religioso deve ser tratado na base. Mas a forma ainda será definida por uma comissão especial do CNE, que está debruçada em trazer uma proposta. O certo é que, tanto nas audiências públicas quanto nas reflexões do CNE e do MEC, é importante que tratemos do assunto dentro da Base Nacional Comum Curricular", disse o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares.
O presidente do CNE, Eduardo Deschamps, afirmou que, mesmo com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que autorizou o ensino religioso de natureza confessional nas escolas públicas, a disciplina continua sendo facultativa para os alunos. Segundo ele, a decisão do STF mostrou que faltam diretrizes para disciplinar a oferta do ensino religioso no país, que é o que está sendo trabalhado dentro do CNE.
Outros pontos que podem sofrer alterações no texto final da base são a incorporação de tecnologias, aperfeiçoamentos em língua portuguesa e na educação infantil, além de educação indígena e quilombola.
