A Prefeitura e a Câmara de Poá deverão dispor de um programa de estágio que será destinado a estudantes de universidades, de cursos técnicos e profissionalizantes e ainda para alunos dos anos finais do Ensino Fundamental, do Ensino Médio, da educação especial e do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A medida, que visa oferecer uma oportunidade de trabalho e aprendizado para os jovens do município, está prevista no projeto de lei do vereador Saulo Souza (SD). A propositura já foi aprovada pelo Legislativo e agora segue para sanção do prefeito Gian Lopes (PR).
De acordo com o texto da proposta, o estágio previsto não vai gerar vínculo empregatício de qualquer natureza com o Poder Público e não poderá exceder o prazo de dois anos, exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência. O estudante, por sua vez, deverá comprovar estar devidamente matriculado e também sua frequência na instituição de ensino. Se o projeto for sancionado pelo Executivo, o município poderá oferecer até 700 bolsas.
O estagiário que participar do programa terá direito a férias de 30 dias. Sua jornada de trabalho deverá constar no termo de compromisso assinado entre o órgão público, a instituição de ensino e o aluno e ser compatível com as atividades escolares. O tempo de trabalho não poderá exceder a quatro horas diárias e 20 horas semanais, no caso de estudantes de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental; e seis horas diárias e 30 horas semanais, no caso de estudantes do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular.
Segundo o vereador, a proposta já era esperada pelos estagiários do município. "Os estudantes poaenses reivindicam há muito tempo a edição de uma lei municipal específica que assegure o direito ao estágio nos órgãos públicos municipais de Poá com objetivo de terem oportunidade de complementarem sua formação por meio de atividades práticas", explicou Saulo Souza. Todas as informações, bem como o processo de seleção dos alunos, serão divulgadas por meio de edital público.
