O projeto de lei do vereador e professor Edirlei Junio Reis (PSD), que instituiu o "Programa Escola sem Partido" será debatido amanhã, em audiência pública na Câmara de Suzano. A expectativa é que o organizador do Movimento Escola Sem Partido, o advogado mogiano Miguel Nagib, participe da reunião, que terá a presença de dois defensores e dois críticos da proposta.
A propositura do parlamentar suzanense prevê que o sistema educacional da rede municipal de ensino seja através de seus professores ou material didático, não estimule a doutrinação política ou partidária e que preze também pela neutralidade religiosa, sexual.
Mesmo sem ter sido votado, o projeto, que tramita internamente no Legislativo, já causou polêmica na cidade, por isso, a decisão da Comissão Permanente de Educação, Esporte e Turismo da Casa de Leis em tratar o assunto em uma audiência pública.
Conforme o Dat apurou com assessores do vereador, que não atendeu aos contatos feitos pela reportagem, o nome dos profissionais que irão compor a mesa ainda não foram definidos. Um representante da subsede de Suzano do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) deve participar do debate.
O gabinete do parlamentar informou ainda que Nagib foi convidado para participar, mas ele ainda não havia confirmado presença.
O procurador de Justiça de São Paulo fundou o Movimento Escola Sem Partido em 2004. Em 2014, o assunto ganhou força quando se transformou no projeto de lei 2974/2014, apresentado na Assembleia Legislativa Estadual do Rio de Janeiro (Alerj). O movimento disponibilizou, então, dois modelos de projetos de lei, estadual e municipal.
No texto do projeto, Edirley explica que "é notório que os professores e autores de livros didáticos vêm utilizando as aulas e suas obras, para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas, e para fazer com que eles adotem padrões de julgamento e conduta moral - especialmente moral sexual - incompatíveis com os que lhe são ensinados por seus pais ou responsáveis".
Ele lembra que se trata de artigo constitucional a liberdade de crença e consciência e que, portanto, o professor não deve utilizar de sua disciplina como instrumento de manipulação ou cooptação político-partidária ou ideológica.
O parlamentar sugere ainda que os educadores não façam propaganda do tipo em sala de aula e nem que incitem os alunos a participarem de manifestações, atos públicos e passeatas, e que não usem a classe para promover seus interesses políticos, religiosos, ideológicos ou morais.
