A Câmara de Suzano realiza hoje três sessões, sendo uma extraordinária, uma ordinária e uma solene.
A sessão extraordinária começará às 9 horas e tem como pauta o projeto de lei nº 77/2017 que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018. Para esta sessão é aguardado protocolo das emendas impositivas dos vereadores.
Cada parlamentar terá aproximadamente R$ 414 mil para direcionar em emendas impositivas ao orçamento do Executivo do ano que vem, sendo obrigatório 50% de cada emenda (R$ 207 mil) ser destinada à Saúde. Ao todo, o valor que o Legislativo poderá direcionar é de R$ 7.880.851,11.
Além disso, este projeto prevê R$ 677.654.208,58 de orçamento à administração municipal, R$ 26.591.000,00 à Câmara e R$ 84.882.322,69 ao Instituto de Previdência Municipal de Suzano (IPMS). No total, o orçamento para o ano que vem será de R$ 789.127.531,27.
Já na sessão ordinária, que será realizada às 18 horas, os vereadores votarão três itens: uma moção de aplauso de autoria do vereador Marcos Antonio dos Santos (PTB), o Maizena Dunga Vans, que parabeniza funcionários da empresa Coletora Pioneira; o projeto de lei complementar nº 16/2017, que aprova a Planta Genérica de Valores (PGV) para efeito de cálculo e lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
O último item que será votado é o projeto de lei complementar nº 17/2017 que modifica artigos da Lei Complementar Municipal nº 039, de 22 de dezembro de 1997; acresce dispositivos à mesma e dá outras providências.
Solene
A terceira sessão que a Câmara realiza hoje é para homenagear dois estabelecimentos comerciais da cidade (Aroni e Amorim Indústria e Comércio de Troféus, Medalhas e Brindes Ltda. e José Ferreira Nobre Neto Doces EPP - Doces Nobre) com a entrega do título "Empresa Cidadã do município de Suzano". Ambas as honrarias são de autoria do vereador Maizena Dunga Vans.
