A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo promoveu ontem à noite audiência pública sobre o Código de Obras e Edificações (COE), realizada no auditório da Prefeitura. Aberto ao público, o encontro contou com a presença de profissionais ligados às áreas de arquitetura, engenharia e obras, entre outros, e foi uma oportunidade para que todos conhecessem o projeto e apresentassem sugestões.
O COE permitirá à Administração Municipal aumentar o controle sobre as obras, assegurando pontos como conforto ambiental, conservação de energia e acessibilidade, entre outros. O código definirá normas técnicas para todos os tipos de construção, especificando também os procedimentos de aprovação de projetos e licenças para execução de obras, assim como os parâmetros para fiscalização do andamento dos trabalhos e até mesmo aplicação de penalidades, quando isso for exigido.
O secretário municipal de Planejamento, Claudio de Faria Rodrigues, comandou a audiência pública e a considerou proveitosa: "Tivemos um bom comparecimento de pessoas e promovemos um debate saudável sobre o Código de Obras, que nos ajudará no desenvolvimento de uma cidade organizada e segura", disse.
No dia 14 deste mês, Rodrigues esteve na Câmara e apresentou aos vereadores a minuta do código. Ele conversou com os parlamentares e tirou dúvidas.
