Os contribuintes que estão no cadastro de dívida ativa da Prefeitura de Mogi das Cruzes começarão a receber cartas, lembrando sobre o Programa Especial de Refinanciamento de Débitos (Refis) 2017.
A expectativa é que sejam encaminhadas cerca de 50 mil correspondências.
Os lembretes devem ser enviados na próxima semana ou em até 10 dias.
Junto com a notificação, será anexado o boleto com o valor devido e com o abatimento dos juros e multas.
A ideia é estimular a participação dos inadimplentes na iniciativa que termina no dia 29 de outubro e não deve ser prorrogada.
Até agora, a administração municipal negociou R$ 10 milhões e recebeu cerca de R$ 3 milhões, valor referente aos pagamentos à vista e entrada para a negociação.
De acordo com o secretário de Finanças, Aurílio Caiado, o montante arrecadado até o momento está abaixo do esperado.
"Pode haver duas explicações, a primeira é que o brasileiro sempre aguarda o último momento. Pode ser que as pessoas estejam aguardado para fazer a negociação mais para o final do Refis. Outra justificativa é a crise, as pessoas estão desempregadas, o fôlego inicial da liberação do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) já passou e o 13° salário ainda não chegou", avaliou.
O secretário afirmou ainda que, para tentar trazer mais contribuintes para a renegociação, a Prefeitura passará a encaminhar cartas. "A expectativa é que façamos isso na próxima semana ou, no mais tardar, em 10 dias", adiantou. "Vamos emitir as cartas já com os boletos, explicando que se pagar à vista existe o desconto e é mais vantajoso. Assim, a pessoa já pode pagar no banco ou pelo aplicativo. Caso queira parcelar, pode procurar a Prefeitura para negociarmos".
O projeto que estabeleceu o Refis prevê sua duração por 90 dias, mas ele pode ser estendido por mais 30 dias.
Mas, de acordo com Caiado, a expectativa é que o programa não sofra prorrogação.
O Refis começou no mês de agosto. (L.N.)
