Prevista para ser entregue até o final de outubro, a revisão do Plano Diretor de Suzano será encaminhada para a Câmara somente em novembro. Isso porque ainda é preciso dar publicidade a minuta da lei, que será discutida em duas audiências públicas marcadas para as próximas quarta e sexta-feira, dias 8 e 10 de novembro. O documento é responsável por definir e planejar de que forma o município se desenvolverá pelos próximos dez anos.
De acordo com a Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, fazer a divulgação do plano é uma exigência prevista no Estatuto das Cidades. Por isso, além das reuniões públicas, a minuta também estará disponível no site da Prefeitura de Suzano para consulta durante 15 dias, conforme determina a lei. Uma cópia física também ficará a disposição na Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação.
"Após este prazo, haverá duas audiências públicas para a apresentação da minuta de lei, nos dias 8 e 10 de novembro, no Serviço de Ação Social e Projetos Especiais (Saspe), localizado na rua General Francisco Glicério, 1.334 (centro). A meta é enviar o projeto ao Legislativo ainda no mês de novembro. O cronograma foi ajustado em razão da ampliação da quantidade de reuniões com o Grupo Técnico de Apoio (GTA) e Grupo Técnico Executivo (GTE) para produzir uma proposta mais alinhada e de forma democrática", justificou a pasta, por meio de nota.
Histórico
O Plano Diretor em vigência é de 2004 e encontra-se defasado. Isso porque o Estatuto das Cidades preconiza que a lei seja revisada pelas prefeituras a cada dez anos.
Em 2008, o então prefeito Marcelo Candido chegou a encaminhar um projeto de lei complementar para revisar o documento. No entanto, o texto foi barrado no Legislativo, após uma mobilização de profissionais liberais que entenderam que a proposta poderia ser danosa para o futuro do município e alertaram os vereadores.
