Um projeto do vereador e professor Edirlei Junio Reis (PSD), que ainda não foi votado, está gerando polêmica na cidade de Suzano. Trata-se do "Programa Escola sem Partido" que, se aprovado, instituirá na rede municipal de ensino que o sistema educacional, seja através de seus professores ou material didático, não estimule a doutrinação política ou partidária e que preze também pela neutralidade religiosa, sexual, entre outros assuntos.
No seu projeto, o vereador explica que "é notório que os professores e autores de livros didáticos vêm utilizando as aulas e suas obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas, e para fazer com que eles adotem padrões de julgamento e conduta moral - especialmente moral sexual - incompatíveis com os que lhe são ensinados por seus pais ou responsáveis".
Pela proposta, o parlamentar lembra que se trata de artigo constitucional a liberdade de crença e consciência e que, portanto, o professor não deve utilizar de sua disciplina como instrumento de manipulação ou cooptação político-partidária ou ideológica. Edirlei sugere ainda que os educadores não façam propaganda do tipo em sala de aula e nem que incitem os alunos a participarem de manifestações, atos públicos e passeatas, e que não usem a classe para promover seus interesses políticos, religiosos, ideológicos ou morais.
Diz ainda o programa que os estudantes devem ser devidamente orientados acerca da sua liberdade de opiniões e concepções, inclusive por meio de cartazes, e que deve ser respeitado o direito dos pais de que seus filhos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias convicções. Quando os professores forem abordar alguma questão política, sociocultural e econômica, que fale sobre todas as suas vertentes e que as escolas particulares, que atendam conceitos específicos, que veiculem seus conteúdos religiosos, morais e ideológicos autorizados contratualmente pelos pais ou responsáveis pelos estudantes.
Consultado a respeito, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) disse que se reuniu na semana passada para tratar do assunto que, por ser um projeto novo e polêmico, demanda ainda muito debate.
Já o Sindicato dos Servidores Públicos de Suzano não retornou a ligação do Dat.
