Com faixas e panfletos, a Prefeitura de Itaquaquecetuba (por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social) em parceria com a associação União dos Moradores da Vila Zeferina, parou o trânsito do centro da cidade no entorno da Praça Padre João Álvares para orientar motoristas e pedestres sobre as ações do município no combate ao trabalho infantil. A iniciativa, inclusive, contou com a participação da primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social, Joerly Nakashima, anteontem.
A administração municipal e a associação (entidade conveniada e responsável pela triagem dos casos de exploração infantil) têm intensificado esse trabalho, com busca ativa em semáforos, ruas, estacionamentos, praças, estações de trem e lugares de grande circulação de pessoas.
As ações são realizadas em conjunto com o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) e integram as atividades estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), em que o município está inserido.
Com as denúncias, cabe ao Creas - órgão designado para tratar de todas as questões ligadas a violação de direitos da criança e do adolescente - verificar o caso por meio de visitas técnicas, apurar a situação, fazer o monitoramento, assim como encaminhar o menor e a família para os programas sociais do município, em que eles devem ser inseridos por meio das unidades do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) da cidade.
Segundo Joerly, toda forma de trabalho infantil é prejudicial no desenvolvimento da criança, por isso é fundamental que o município promova ações para combater esse problema. "Quando a criança começa a trabalhar antes da idade devida, ela acaba muitas vezes por não ir à escola, acaba perdendo o vínculo familiar, e não têm uma preparação profissional adequada. Lugar de criança é na escola aprendendo, não trabalhando", disse.
É considerado trabalho infantil qualquer tipo de panfletagem, serviços domésticos, prostituição, tráfico, exploração sexual ou qualquer atividade que a criança receba uma remuneração para exercê-la.
O telefone para denúncias em caso de trabalho infantil é o Disque 100 que funciona 24 horas. Também podem ser feitas pelo telefone 4753-1489 e 4642-0070.
