O vereador Iduigues Ferreira Martins (PT) apresentou um projeto de lei para que as escolas criem um programa de prevenção de violência. De acordo com ele, os casos de agressão, especialmente contra professores, tem crescido e precisam ser combatidos. Ainda durante a sessão, o vereador Mauro Araújo (PMDB) informou que a Comissão Especial de Vereadores (CEV) do pátio municipal entregará em 15 dias o relatório final e o encaminhará para o Ministério Público.
No projeto apresentado pelo petista, ele defende que as escolas contem com o programa, em especial nos bairros que tenham altos índices de violência. "A violência nas escolas é uma tema muito sério. Tivemos recentemente um professor agredido na escola Camilo (Faustino de Mello). Hoje, tivemos um fato de repercussão nacional com a agressão de uma professora em Santa Catarina", ressaltou. Pela proposta, o programa contaria com a participação de conselhos municipais e a sociedade civil.
Para o presidente da Comissão de Educação e Cultura, Mauro Araújo, a agressão contra a professora Marcia Friggi, é um fato que precisa ser combatido. "O vereador José Antonio Cuco Pereira (PSDB) havia apresentado um projeto para resgatar a educação moral e cívica nas escolas e isso é importante. É inaceitável o que ocorreu hoje (ontem). Os professores estão abandonados à própria sorte porque não existem mais valores", ressaltou.
Ainda durante a sessão, Araújo informou que o relatório da CEV está em fase final. "Estamos com os estudos bem avançados, já estou com o convencimento para o relatório praticamente pronto. Só preciso sentar com o vereador Chico (Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho - PSB) e o vereador Marcos Furlan (DEM) para concluir o trabalho. Vamos entregar uma cópia ao Ministério Público", afirmou.
Inovação
O vereador Caio Cunha (PV) apresentou uma indicação para que os mogianos possam propor projetos de lei complementares de maneira on-line. De acordo com ele, a lei orgânica do município já prevê esta possibilidade mediante a entrega de um número de assinaturas.
O que o parlamentar propõe é que essas assinaturas sejam registradas de maneira eletrônica. "Nunca se teve um projeto na cidade de iniciativa popular, pois é um número significativo de assinaturas que você precisa. Pelo atual modelo, é mais difícil de controlar se aquela assinatura é verdadeira ou não. Um projeto precisa em média de 20 mil assinaturas", destacou.
Privatização
O vereador Clodoaldo de Moraes (PR) apresentará nos próximos dias a criação de uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) para tratar da concessão da rodovia Mogi-Bertioga (SP-98) para a iniciativa privada. Ele informou que a ideia é saber exatamente o que está sendo proposto, além de questionar a possível implantação de pedágios na estrada.
