Pouco mais de mil ligações do Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) de Mogi das Cruzes passaram pelo processo de reclassificação da categoria de consumo, realizada no mês passado. Na prática, estes imóveis que até então recebiam as contas de água como residências, passaram a ter a fatura calculada com base nas tarifas de estabelecimentos comerciais. A alteração faz parte das ações de redução de perdas da autarquia.
O projeto-piloto foi feito na avenida Capitão Manoel Rudge (Parque Monte Líbano). Somente nesta região, mais de 40 cadastros constavam como residenciais, quando na verdade eram comerciais. "Isso inclui lojas e até mesmo agências bancárias", explicou Paulo Beono Júnior, diretor-geral do Semae.
Segundo o mandatário, todo este levantamento foi realizado inicialmente por leituristas terceirizados e verificado pela autarquia para que uma "cobrança justa" possa ser realizada em todo o município. "Por meio do serviço de leitura foi constatado que mais de mil cadastros estavam incorretos. Depois disso, fiscais do Semae realizaram uma vistoria para a confirmação desses dados, para que possamos aplicar a "Justiça Tarifária", porque existiam ligações comerciais pagando como comércio e outros como residência", comentou.
Na prática, essa "correção" deve gerar resultados significativos no que se refere à arrecadação. Isso porque para a primeira faixa de consumo, que é de até 10 metros cúbicos, a tarifa residencial é de R$ 17,88 ao mês, enquanto que a comercial é de R$ 44,95. (veja mais no quadro).
A alteração chegou a gerar algumas queixas nas redes sociais, onde proprietários de imóveis em que a reclassificação foi aplicada, disseram não saber os motivos da mudança que, segundo eles, "foi realizada sem comunicação prévia". No entanto, de acordo com o diretor-geral da autarquia, a notificação foi expedida com um mês de antecedência. "Uma vez identificada a situação, comunicamos os proprietários informando que no prazo de 30 dias seria feita a alteração de categoria tarifária. É importante ressaltar que existem algumas situações que fogem à regra. Quando é um comércio de até 20 metros quadrados, por exemplo, administrado pela própria família que reside no local, aí foi possível manter a tarifa residencial", concluiu.
Dados
Atualmente o Semae conta com 134.770 ligações e 147.685 economias. Deste total, 90% são residenciais. Já o índice de perdas de água tratada está em torno de 48%. O montante inclui não apenas vazamentos, mas qualquer quantidade de água que o Semae produz, mas não recebe por isso. Alguns exemplos são ligações clandestinas, furto ou hidrômetros antigos que não registram corretamente o volume consumido.
