Tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o projeto de lei nº 659/2017, que trata da reorganização societária da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), transformando-a em holding. Entre outras ações, a mudança possibilitará à empresa tratar e promover a destinação final dos resíduos sólidos, solucionando assim um dos principais problemas enfrentados pelos prefeitos do Alto Tietê e demais cidades paulistas.
Para debater o assunto, os deputados receberam ontem na Assembleia Legislativa o presidente da Sabesp, Jerson Kelman, e o secretário estadual de Governo, Saulo de Castro. O projeto tramita em caráter de urgência e deverá ser votado nos próximos dias.
"Não tenho nenhuma dúvida de que este é um projeto importantíssimo para os municípios paulistas, dando condições efetivas para a companhia promover a universalização do saneamento básico e destinação final dos resíduos sólidos", apontou o deputado Estevam Galvão (DEM).
A Sabesp é a maior empresa de saneamento das Américas e a quarta maior do mundo em população atendida. Opera hoje em 365 municípios. Somente entre os anos de 2007 e 2016, a companhia investiu R$ 2,3 bilhões anuais em saneamento básico, o que corresponde a 15% de todo o investimento que o País realiza no setor.
Caso o projeto seja aprovado na Assembleia, o controle acionário de todo o novo grupo, bem como da Sabesp, continuará com o Estado. "Com a criação da holding, a companhia poderá auxiliar o Estado e outros entes da federação na implementação de políticas públicas no setor de saneamento e explorá-lo", lembrou o deputado.
A ideia, segundo o presidente Jerson Kelman, é que a empresa possa diminuir o impacto do lixo causado nos aterros sanitários da Região Metropolitana e, ao mesmo tempo, obtenha energia a partir da queima do material. Essa energia seria usada pela própria Sabesp dentro dos processos de tratamento de esgoto. No ano passado, por exemplo, a empresa gastou R$ 935 milhões com despesas de energia elétrica.
"Hoje o destino do lixo é um problema grave no País. Com a provação deste projeto de lei podemos deixar de transportar o lixo por grandes distâncias e aproveitar um combustível que é renovável", considerou Estevam.
