Após 15 anos, a Prefeitura de Mogi das Cruzes fará a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) dos imóveis da cidade, o que deverá resultar em aumento no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir de 2018. A expectativa da administração municipal é encaminhar o projeto com os novos valores para a Câmara até o final do ano.
A PGV serve de base para o cálculo do IPTU. Com a revisão, o valor venal do imóvel, que representa aproximadamente 70% do valor de venda, será alterado. No total, cerca de 150 mil carnês do tributo são entregues anualmente, segundo o secretário municipal de Finanças, Aurílio Caiado.
De acordo com ele, essa revisão, que não é feita desde 2002, foi iniciada em 2015, mas somente neste ano a Prefeitura fez a contratação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para atualizar e concluir os estudos já executados até o momento.
O chefe da pasta esclareceu que, mesmo sem a revisão da PGV, o IPTU sofreu a correção monetária anual desde 2005. "Nos bairros que não sofreram grandes mudanças em sua infraestrutura, o valor do tributo não deve ter reajuste significativo. Já regiões como a Nova Mogilar, por exemplo, que passou de uma grande área descampada para um bairro totalmente estruturado, o valor do IPTU deve sofrer um impacto maior", explicou.
Apesar disso, Caiado ressaltou que os moradores dessas áreas não serão prejudicados. "A população não pode ser penalizada pelo fato de a administração não ter feito essa revisão da planta genérica, por isso o reajuste que precisará ser aplicado será repassado para os moradores de forma escalonada, ao longo dos próximos anos", acrescentou.
O secretário de Finanças de Mogi informou ainda que o contrato com a Fipe prevê que a revisão seja concluída em cinco meses, mas a meta é terminar esse estudo o mais rápido possível. "Estamos concentrando os esforços para finalizar essa etapa o quanto antes e encaminhar o projeto da revisão da PGV para votação na Câmara até dezembro", completou.
