O governo estadual estuda a concessão para a iniciativa privada da rodovia Mogi-Bertioga (SP-98), porém, ainda sem prazo definido para dar um possível "start" em todo o processo documental. A análise foi confirmada ontem pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e também pelo deputado estadual Luiz Antonio Gondim Teixeira (SD), que se reuniu ontem com a superintendência do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), em São Paulo, e aproveitou para questionar a possibilidade e obter mais informações.
Também ontem, a notícia foi veiculada pela Folha de S. Paulo, que abordou ainda um "pacote" de concessão de várias outras rodovias, tornando público o assunto. Consultada a respeito, a Artesp explicou que o "Lote Rodovias do Litoral faz parte da 4ª etapa de concessões rodoviárias do governo do Estado de São Paulo, lançada em setembro do ano passado pelo governador Geraldo Alckmin".
Essa fase do programa, ainda segundo a Artesp, é composta por quatro grandes projetos, dois dos quais já foram licitados no primeiro semestre, ambos com leilões públicos realizados na BM&F Bovespa (atual B2). Diz ainda a nota divulgada pela Artesp que "o primeiro deles, denominado Rodovias do Centro Oeste Paulista (que liga os municípios de Florínea a Igarapava), foi vencido pelo fundo de investimentos Pátria, que apresentou uma oferta de R$ 917,2 milhões, o que representou ágio de 130,89% sobre a proposta inicial de R$ 397 milhões relativos a 50% do valor total da outorga".
Em contrapartida, o segundo foi denominado Lote Rodovias dos Calçados (ligando os municípios de Itaporanga a Franca), e cujo leilão foi vencido pelo grupo Arteris, que apresentou proposta de R$ 1,2 bilhão para a primeira parcela da outorga, o que representou ágio recorde de 438,17%. "Agora, no segundo semestre, obedecendo a um calendário pré-estabelecido, o governo está trabalhando para concluir a licitação dos outros dois projetos desta 4ª etapa: o Rodoanel Norte e o chamado Lote Rodovias do Litoral. Ambos estão hoje em fase de estudos, com previsão de publicação dos editais ainda para este ano".
A Artesp adiantou que o projeto do Rodoanel Norte já está em fase mais avançada de estudos, uma vez que o processo já cumpriu as etapas legais de audiências e consultas públicas. Vencida esta etapa, o edital segue em fase final de modelagem e aguarda publicação. Já o Lote Rodovias do Litoral encontra-se numa fase anterior, ainda passando por estudos pelo governo. A Artesp está trabalhando em ritmo acelerado para que os próximos passos do processo sejam divulgados ainda este ano e explicou que não se trata propriamente de uma privatização e sim de uma concessão, pois a rodovia não seria "vendida" e sim haveria um contrato para a iniciativa privada assumi-la durante determinado período.
Pedágio
O deputado estadual Gondim, que ontem se reuniu no DER para tratar de outros assuntos, aproveitou para perguntar a respeito da notícia de que a Mogi-Bertioga poderia ser "privatizada".
Segundo ele, a rodovia que corta o litoral, inclusive Bertioga, cuja concessão para a iniciativa privada está certa até agora, conforme o que foi dito na reunião, é a SP-55 (no trecho que vai de Miracatu até Ubatuba). "Agora, se se confirmar também o fato com a Mogi-Bertioga, o pedágio, provavelmente, deverá ser lá no platô, lá embaixo (da serra)", antecipou Gondim.
