A Prefeitura de Arujá já fez uma licitação e publicou uma Ata de Registro de Preços (nº 904 de 15 de agosto de 2017), cuja contratada é a empresa Brasil Sustentável Editora Eireli, para o fornecimento de programa ambiental. O valor total do projeto está avaliado em R$ 1.555.090,00, em um contrato vigente por um ano, e o programa será implantado por meio de publicações na área ambiental para professores e alunos.
O Dat procurou a assessoria de Imprensa da Prefeitura para saber exatamente do que se trata o programa, a quem é destinado, como irá ser desenvolvido no município e se o programa não tem um valor alto diante da época de crise.
Em nota, a Prefeitura de Arujá respondeu: "Informamos que as aberturas de atas de registro de preços são realizadas diante das necessidades apontadas pelos vários departamentos da Secretaria de Educação. Este procedimento (abertura de ata) é realizado com o intuito de possibilitar a aquisição de material, conforme a necessidade da municipalidade, sem a existência da obrigatoriedade de dotação orçamentária, o que nos possibilita comprar deste descritivo o que nos interessar".
Disse ainda que "isso não significa que compraremos o projeto no valor total da ata, mas sim conforme a demanda a nós apresentada. Essa é uma estratégia legítima e inteligente diante da crise em que se encontra o País. Se houver necessidade, é possível a efetivação da aquisição dentro dos trâmites legais".
Procurado ontem por telefone, o secretário municipal de Educação e vice-prefeito, Márcio Oliveira (PRB), também explicou que existe realmente a intenção da Prefeitura de implantar o programa, que foi publicada a ata, mas que não há recursos para viabiliza-lo no momento. "É uma demanda do nosso Núcleo Pedagógico, em conjunto com a nossa Secretaria do Meio Ambiente. É uma ata e isso não significa que vamos implantar agora. O projeto é muito rico, com conteúdo bastante variado acerca da sustentabilidade e bem diferenciado. É um desejo da cidade, do governo e várias cidades já fizeram, mas tem que ter recurso e não temos para viabilizar isso. Quando tivermos, queremos implantá-lo", adiantou.
