Uma família da região da Vila Vitória, em Mogi das Cruzes, teve sua residência demolida na manhã de ontem após o cumprimento de uma ação de reintegração de posse de uma área pertencente à mineradora Itaquareia.
Os trabalhos, que tiveram início por volta das 7h30, foram acompanhados de perto pela Polícia Militar. Na ocasião, tudo ocorreu de forma pacífica. Não houve resistência por parte dos moradores ou da vizinhança.
No imóvel em questão, vivia a dona de casa Julya Elen Leão da Silva, de 21 anos, juntamente com seus quatro filhos, com idades entre 3 e 8 anos. Segundo ela, a chegada do oficial de justiça informando a desapropriação, a pegou de surpresa. "Meus filhos ainda estavam dormindo. Fiquei sem entender o que estava acontecendo. Eles só me disseram para tirar as crianças e as coisas de casa, pois teriam que demolir por conta de uma decisão Judicial", relatou.
A dona de casa contou que mora no local há oito meses e desconhecia a informação de que a área era objeto de ação judicial. "Meu pai morou aqui por 15 anos. Quando ele morreu, meu irmão permitiu que outra pessoa morasse aqui. Pelo que o oficial me disse, a desapropriação está no nome dela, por isso nós não fomos comunicados de nada. O problema é que o terreno é nosso. Nós nem sabíamos disso, não temos nem advogado", disse.
Até o meio dia de ontem, Julya não sabia ainda para onde iria com os filhos. Familiares próximos se dispuseram a ajudar. "Infelizmente a gente não tem muita condição, mas também não podemos deixar eles na rua. A Prefeitura precisa dar uma ajuda para que essas crianças não fiquem desabrigadas. Já entramos em contato com a assistência social para ver se podem contribuir de alguma forma", informou Silas Ribeiro do Nascimento, padrasto da moradora.
Procurada pela reportagem, a administração municipal informou, por meio da Secretarias de Assuntos Jurídicos e da Coordenadoria Municipal de Habitação, que existe um acordo entre o município e a Itaquareia, que abrange um grupo de aproximadamente mil famílias, cadastradas no ano de 2008. O documento estabelece o compromisso da Prefeitura em desapropriar e regularizar a área, enquanto a empresa desiste das ações de reintegração de posse. "A mineradora tem cumprido os termos do acordo e não deu sequência às ações contra as famílias presentes no cadastro. Há registros, no entanto, de ocupações posteriores, promovidas por famílias que estão na área há menos tempo e não constam neste cadastro. Nesses casos, não há como impedir que a empresa, que ainda é a proprietária efetiva da área, ingresse com ações de reintegração de posse", explicou.
A informação foi reforçada pelo advogado da Itaquareia, Nilson Franco. "Existe esse acordo e hoje toda aquela área está em fase de regularização. Mas sempre que notamos uma nova moradia no local entramos com a ação e quando o morador perde, ocorre o que aconteceu hoje. Toda essa fiscalização de novas moradias é feita com o auxilio de drones, de fiscais e também dos próprios residentes locais", concluiu.
