Deve ser encaminhado até agosto para a Câmara de Suzano um projeto de lei de iniciativa popular que dispõe sobre a redução dos subsídios de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores. O texto propõe, por exemplo, que os parlamentares passem a receber apenas R$ 2 mil por mês.
A proposta em questão, que foi formulada por um grupo de funcionários públicos do município com base em iniciativas realizadas em outras cidades do País, começou a ser elaborada em 2016. "O Legislativo aprovou um reajuste de 25% no ano passado, com a desculpa de que o subsídio deles não era reajustado há quatro anos. Para nós, é um percentual muito alto. Então, começamos a nos mobilizar para essa redução. O valor que eles recebem não é o devido, pois eles foram eleitos para trabalhar pela população e não estão fazendo isso", justifica Claudia Oliveira, uma das idealizadoras do projeto.
O texto prevê que o salário dos vereadores, que hoje é de R$ 12,5 mil, seja reduzido para R$ 2 mil, com a devida correção anual inflacionária. Já o prefeito, que recebe R$ 22 mil, passaria a ganhar R$ 12 mil, enquanto que o valor destinado ao vice cairia de R$ 11 mil para R$ 6 mil. Nem mesmo os secretários municipais ficariam de fora. A proposta é que os subsídios que hoje são de R$ 12,5 mil passem a ser de R$ 6 mil.
O futuro projeto destaca ainda que os vereadores da atual legislatura que aderirem ao novo subsídio poderão fazê-lo por meio de requerimento próprio, sem necessidade de outras medidas administrativas. "Após requerimento do vereador, o presidente da Câmara comunicará em 24 horas ao departamento de recursos humanos e sua implantação deverá ser imediata", detalha.
O projeto de lei determina ainda que os recursos economizados a partir dessa redução retornem ao Tesouro Municipal para que o Executivo os destine de acordo com as necessidades.
O documento defende que os valores propostos são suficientes. "Como é notório, o salário mínimo garante o sustento da expressiva parcela da população brasileira. Ele beneficia os trabalhadores da ativa, os aposentados, os pensionistas e até os beneficiários de programas sociais. Suzano não é uma exceção. Aqui, grande parte da população sobrevive com esse recurso. Assim, não é justo que os vereadores, o prefeito, o vice-prefeito e os secretários, como representantes do povo, recebam subsídios nababescos. Isto afronta todos aqueles que os elegeram", ressalta.
Segundo Claudia, até o dia 30 de julho, pelo menos 5 mil assinaturas devem ser coletadas para que o projeto seja enviado ao Legislativo. "Teremos uma reunião com todos os envolvidos no projeto para definir um local específico de coleta de assinaturas para que os munícipes possam participar. Além disso, teremos um canal online de coleta", concluiu. O link do endereço eletrônico a que ela se refere é www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/36530. Apenas eleitores de Suzano podem participar.
