O projeto de lei que regulamenta a permanência de doulas durante o trabalho de pré-parto, parto e pós-parto nas maternidades públicas e privadas de Mogi das Cruzes, divide opiniões. O texto, de autoria do vereador Emerson Hong (PR), foi apresentado anteontem ao legislativo e aguarda o parecer das comissões permanentes para que possa ser encaminhado para votação.
A possibilidade da permanência dessas profissionais nas maternidades foi aprovada pelo deputado Luiz Carlos Gondim (PR), que é médico ginecologista. "A presença das doulas é muito importante como apoio ao parto normal e humanizado", disse.
Para Gondim, no entanto, para que isso ocorra será necessário algumas adaptações. "As estruturas dos hospitais não comportam a presença delas e teriam ser adaptados para recebê-las", opinou.
Já o vereador Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (PSB), o Chico Bezerra, que é médico obstetra da Santa Casa e presidente da Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal, avaliou a criação do projeto em questão como "não necessária". "O Ministério da Saúde já autoriza, por meio de uma legislação federal, a permanência de um acompanhante na hora do parto. Então, não precisa se criar uma legislação municipal para permitir isso. Se for de interesse da parturiente a doula pode acompanhar o parto", destacou.
A lei em questão é a de número 11.108, de 7 de abril de 2005, que determina que " Os Serviços de Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato".
No entanto, segundo a doula Karla Cavalcante Fernandes, que há 11 anos atua no município, a determinação por si só não assegura a presença das profissionais na maternidade. "Mesmo que a parturiente queira que nós façamos o acompanhamento, ela precisa escolher entre um familiar, como a mãe ou o marido, e a doula. Eu mesma já passei por uma situação dessas, que é muito difícil para a gestante, devido a todo o vínculo que é construído", contou.
Karla elogiou a iniciativa de Hong e destacou que o projeto vem não em benefício da categoria, mas sim, das futuras mamães. "A legislação vem não para beneficiar as doulas, mas sim as parturientes, que terão o direito de um parto humanizado reconhecido, um conforto emocional", disse.
Segundo a doula, além deste amparo que visa coibir inclusive a prática de violência obstétrica, a presença das profissionais será benéfica em aspectos gerais do próprio Sistema de Saúde. "Além de contribuir para a oferta de um serviço de maior qualidade, é comprovado que a presença da doula ajuda na redução da duração do trabalho de parto; apresenta resultados satisfatórios em relação a questões emocionais e psicológicas da mãe, o que consequentemente acaba gerando uma significativa redução dos custos e no tempo de internação da gestante e dos bebês", concluiu. (S.L.)
