O programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes (Profac) conta atualmente com 51 pré-inscritos. Nesta primeira fase serão beneficiados 18 projetos, de sete diferentes segmentos, com a quantia total de R$ 200 mil. O prazo de inscrição se encerra amanhã.
De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura, esses 51 projetos encontram-se atualmente em processo de inscrição junto à plataforma online do Programa. "Até o momento, nenhum foi finalizado e enviado", explicou.
Podem se inscrever nos editais do Profac, pessoas físicas e jurídicas sem fins lucrativos e que residam em Mogi há no mínimo dois anos. Por trata-se de um edital, é fundamental que o proponente faça a leitura completa do texto da Lei nº 7.222/16 e também do decreto regulamentador, nº 16.392/17 (veja os segmentos e os valores destinados a cada edital no quadro).
Para participar do processo seletivo, os interessados devem acessar o site da Secretaria de Cultura (www3.cultura.pmmc.com.br/cadastro/profac). Em seguida, é só preencher todos os campos, seguindo as orientações da própria plataforma, que é autoexplicativa. "A plataforma é totalmente online, o que permite aos proponentes inserir as informações gradativamente e também editá-las, conforme acharem mais adequado, até o prazo de envio, no dia 27 de julho", explicou a pasta.
Devido à complexidade do processo, o passo a passo para realizar o procedimento foi apresentado pela Secretaria em duas reuniões de orientação realizadas nos dias e 28 do mês passado.
Os candidatos que não puderam comparecer nas datas, ou que ainda possuem alguma dúvida, podem obter auxílio com as equipes da Cultura, as terças e quintas-feiras, das 14 às 18 horas. Outra alternativa é o contato por meio do telefone 4798-6900.
O Programa
O Profac, criado por meio da Secretaria Municipal de Cultura, funcionará como a Lei Municipal de Incentivo à Cultura, que visa fomentar os diversos projetos e programas culturais existentes no município. A diferença é que os artistas serão contemplados diretamente com recursos municipais. Para isso, serão abertos editais de chamamento público. Os repasses contarão com verba do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Paisagístico(Comphap) e do Conselho Municipal de Cultura (Comuc).
Os projetos a serem beneficiados serão escolhidos por meio da Comissão de Análise de Projetos (CAP), um grupo independente e autônomo, formado paritariamente por pareceristas representantes do setor cultural e por técnicos da Administração Municipal.
