Em breve, os bairros de divisa entre Mogi das Cruzes e Itaquaquecetuba vão somar mais de 800 imóveis regularizados. Trata-se do cadastro para a entrega do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que passaram a pertencer ao município mogiano, oficialmente. Os primeiros carnês foram distribuídos ontem para 160 famílias, no Jardim Margarida. De acordo com o levantamento da Prefeitura, mais 495 imóveis devem ser incluídos nesse montante, dos quais 202 já foram cadastrados.
A entrega dos primeiros carnês foi registrada em um evento que ocorreu na Escola Municipal (EM) Professora Maria Sônia Brasil de Siqueira. Conforme os contribuintes iam recebendo o documento, também faziam o cadastro para compôr o Sistema Integrado de Saúde (SIS), podendo assim já utilizar a rede de serviços e programas públicos de Mogi das Cruzes.
O secretário Municipal de Governo, Marco Soares, explicou que as Prefeituras de Mogi e Itaquá firmaram um convênio com o objetivo de definir, conjuntamente, a quais cidades pertencem os imóveis situados nos limites dos municípios vizinhos. "Há imóveis que ficam exatamente na divisa e não era possível saber a qual cidade pertencia e para quem deveria ser pago o IPTU, ou a qual prefeitura recorrer", explicou, lembrando que essa negociação levou cerca de oito anos.
Com a soma de novos contribuintes, a receita da cidade deve aumentar, mas ainda não é possível estimar de quanto será esse acréscimo, segundo o prefeito Marcus Melo (PSDB). No entanto, a Secretaria Municipal de Finanças calcula uma média de R$ 400 por imóvel. "Em duas semanas pode ser que já tenha esse levantamento", disse. "Também estamos fazendo o cadastramento do SIS porque, agora, essas pessoas têm o endereço de Mogi que permite a elas receberem o cadastro do sistema e ter acesso ao serviço da saúde no município. Com essa oficialização também será possível trazer mais investimentos para essa região", frisou o prefeito.
Algumas pessoas que receberam o IPTU de Mogi já haviam feito o pagamento do tributo para Itaquá, mas terão direito a restituição do valor. "Esse ainda é um trabalho de transição e orientação. Daremos todo o auxílio necessário. Quem tiver interesse em regularizar o imóvel também pode procurar o Departamento de Rendas Imobiliárias, que cuida da ignição de tributos na cidade e da própria secretaria de Planejamento que faz a aprovação de loteamentos", explicou o chefe do Executivo. Mais informações também podem ser obtidas pelos telefones (11) 4798-5050 ou 4798-5151.
O prefeito fez a entrega do primeiro carnê para o aposentado Severiano José dos Santos, 70 anos, que mora no bairro há mais de dez anos. "Tenho muito orgulho do meu imóvel, ainda mais agora que pertence à Mogi, Estou muito contente e orgulhoso", disse.
Pet Móvel
Além da regularização dos impostos, a população do Margarida também pôde contar com o serviços do Pet Móvel, que realizou dezenas de castrações gratuitas em animais domésticos. Dois veterinários foram encaminhados ao local para a realização de todos os procedimentos cirúrgicos que foram oferecidos gratuitamente, "Semana que vem estaremos aqui de novo. Este é um bairro que sempre pediu para que o Pet Móvel viesse. Então pode ser que prorroguemos mais pela quantidade de animais", adiantou o secretário de Saúde Marcello Cusatis.
