Os maiores devedores da Prefeitura de Mogi das Cruzes são empresas que concentram suas atividades em diversos setores. A maior dívida registrada é de R$ 52 milhões de apenas uma empresa. No entanto, de acordo com a administração municipal, percentualmente, a maior parcela dos inadimplentes é formada por pessoas que devem até R$ 5 mil. Eles representam 70,3% do total de 58.143 execuções fiscais. Outros 29,70% são de grandes devedores.
Para tentar reverter parte das dívidas e aumentar a arrecadação do município, a Prefeitura fará o Programa Especial de Refinanciamento de Débitos (Refis). Embora a administração municipal não informe uma data para que a medida seja lançada em Mogi, a expectativa é que a proposta, que já foi aprovada pela Câmara, entre em vigor ainda no fim de julho. O Refis será executado em 90 dias e promoverá perdão de juros de acordo com a quantidade de parcelas pagas pelos devedores.
Segundo a Prefeitura, são considerados pequenos devedores aqueles que têm um débito de até R$ 5 mil. Um levantamento realizado pela Procuradoria Geral do Município, realizado em janeiro deste ano, aponta que a cidade conta com 58.143 execuções fiscais, sendo que cada uma delas pode ter mais que um devedor. É o caso, por exemplo, de sócios de uma empresa.
O estudo realizado pela Procuradoria Geral do Município mostra que 7.360 execuções fiscais são de até R$ 1 mil, o que representa 12,66% do total. Outras 15.594 possuem valores que vão de R$ 1.000,01 até R$ 2 mil. Já 17.919 são de débitos entre R$ 2.000,01 e R$ 5 mil. Somadas, estas execuções chegam a 40.873, o que equivale a 70,30% do total.
A Prefeitura espera recuperar R$ 50 milhões com o Refis, nos quais R$ 10 milhões ainda neste ano e R$ 40 mil ao longo dos próximos seis anos. O texto foi encaminhado para a Câmara no fim de maio e passou por mudanças no período em que ficou no Legislativo.
Atualmente, a dívida ativa do município é de R$ 816 milhões, deste total, R$ 231 milhões já estão parcelados, o que significa que os devedores já fizeram acordos com a cidade. O restante (R$ 585 milhões) ainda não possui parcelamento definido.
O novo texto aprovado pelos vereadores prevê que a isenção total de juros só ocorrerá no caso de pagamento à vista. Para participar do Refis é necessário pagar 15% do débito. Para conseguir 90% de isenção das multas, é preciso saldar a dívida em até 12 parcelas, para 80% em até 24 vezes e 70% no máximo até 96 parcelas.
