A Prefeitura de Poá já começou a suspender os contratos temporários para economizar recursos, como já estava previsto no decreto municipal 7.072/2017, cujo documento foi publicado na semana passada. Um dos primeiros impactos será sentido na Orquestra Sons da Educação, que já registrou o encerramento de contratos. No entanto, a administração municipal garantiu que o programa não será cancelado na cidade, apenas reestruturado.
Sem dar muitos detalhes, a Secretaria Municipal de Educação enfatizou que não ocorreram demissões, apenas o encerramento de contrato dos instrutores de música que atuavam juntos ao projeto na rede de ensino. A pasta ainda lembrou que o município passa por momentos conturbados, devido a crise esperada com a reforma do Imposto Sobre Serviços (ISS), que vai reduzir, significativamente, a receita de Poá.
A Secretaria garantiu ainda que continuará dando sequência ao projeto. No entanto, a pasta ainda informou que o trabalho será realizado de maneira reduzida e novas estratégias serão definidas para manter a Orquestra Sons da Educação, sem dar detalhes sobre as técnicas que serão adotadas. Também não foi informado os valores do contrato. "Reforçando que o trabalho da Orquestra Sons da Educação, que é motivo de grande orgulho para o município de Poá, terá continuidade".
A medida atende ao decreto 7.072/2017, que prevê além do encerramento de contratos temporários, o documento ainda destaca a possibilidade de redução do quadro de alguns servidores públicos municipais. O decreto também diz que os secretários municipais terão que apresentar um plano de redução de despesa das respectivas pastas, inclusive a questão do quadro de cargos de comissão e funções gratificadas. Além disso, a proposta aponta como medida a redução de despesa de pessoal no percentual mínimo de 25% dos servidores concursados.
